Edital PDRS/SA 01/2012 - Subprojetos Ambientais Atenção: 14.1.9 Expectativa de receita: celula g13 alterar para "=soma(g6:g12)"
14.1.11 TIR e PAYBACK: celula i9 alterar para "=media(c10:c29)"
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A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística dará apoio financeiro projetos envolvendo atividades econômicas inovadoras que viabilizem a manutenção ou a melhoria da qualidade ambiental na propriedade rural familiar. Ao longo dos cinco anos do Projeto serão apoiados cerca de 40 subprojetos cujo objetivo seja promover a viabilidade econômica de atividades produtivas ou introduzir atividades que favoreçam a conservação/restauração ambiental, principalmente da fauna e da flora. A cada ano serão divulgadas as regiões do Estado que poderão participar desse projeto. Quem pode submeter subprojetos? Associações ou cooperativas de produtores e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos da área ambiental Que tipo de subprojeto pode ser apoiado? Os subprojetos ambientais deverão atender os seguintes princípios: 1. Foco na proteção ambiental: atividades produtivas que apoiem a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos recursos hídricos. 2. Foco na inovação: atividades produtivas não convencionais. 3. Foco no acesso ao mercado e na geração de renda: atividade produtiva economicamente viável, mesmo que em longo prazo (a rentabilidade da proposta não precisa ser demonstrada, embora seja necessário indicar que irá avançar nesta direção). 4. Participação de agricultores familiares com elaboração de proposta submetida diretamente por associação de agricultores ou por outras entidades em parceria com agricultores familiares. Qual o valor financiável? O apoio aos subprojetos ambientais tem o valor mínimo de R$ 157.500,00 e máximo de R$ 420.000,00. Para isso, a entidade beneficiária deve apresentar a contrapartida, que poderá incluir itens como bens e serviços por ela disponibilizados e recursos provenientes de outras fontes de financiamento. Quando e onde serão realizados os primeiros subprojetos ambientais? O lançamento da primeira chamada de projetos, está previsto para 2012. Serão abrangidas nessa chamada as regiões do Vale do Paraíba/Litoral Norte/Serra da Mantiqueira, do Litoral Sul/Vale do Ribeira/Alto Paranapanema, de Ribeirão Preto e Área de Proteção de Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo. As chamadas serão divulgadas em jornais e em reuniões regionais.
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