| Data | Título | Descrição | Categoria | Tipo | Kb |
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31/01/1994
| RESOLUÇÃO CONAMA 001 | RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001, DE 31 DE JANEIRO DE 1994
Define o que deve ser considerado como vegetação primária e secundária de Mata Atlântica no Estado de São Paulo. (Regulamenta o art. 6º do Decreto n.º 750, de 10 de fevereiro de 1993 para o Estado de São Paulo). | RESOLUÇÃO | .pdf | 38 |
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20/03/2002
| RESOLUÇÃO CONAMA-302 | RESOLUÇÃO CONAMA Nº 302, DE 20 DE MARÇO DE 2002. Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. | RESOLUÇÃO | .pdf | 58 |
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20/03/2002
| RESOLUÇÃO CONAMA-303 | RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303, DE 20 DE MARÇO DE 2002.
Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. | RESOLUÇÃO | .pdf | 59 |
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28/03/2006
| RESOLUÇÃO CONAMA-369 | RESOLUÇÃO CONAMA Nº 369, DE 28 DE MARÇO DE 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente. | RESOLUÇÃO | .pdf | 22 |
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11/06/2007
| RESOLUÇÃO SMA-30 | RESOLUÇÃO SMA-30, de 11 de junho de 2007. Institui o Banco de Áreas para Recuperação Florestal no âmbito do Projeto Mata Ciliar. | RESOLUÇÃO | .pdf | 21 |
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26/09/2007
| RESOLUÇÃO SMA-42 | RESOLUÇÃO SMA-42 de 26 de setembro de 2007 (com alterações promovidas pela Resolução SMA 71/2008).
Institui o Projeto Estratégico Mata Ciliar e dá providências correlatas.
| RESOLUÇÃO | .pdf | 37 |
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30/06/2008
| RESOLUÇÃO SMA-44 | RESOLUÇÃO SMA-44, de 30 de junho de 2008. Define critérios e procedimentos para a implantação de Sistemas Agroflorestais. | RESOLUÇÃO | .pdf | 46 |
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19/09/2008
| RESOLUÇÃO SMA-68 | RESOLUÇÃO SMA-68, de 19 de setembro de 2008. Estabelece regras para a coleta e utilização de sementes oriundas de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo e dá outras providências. | RESOLUÇÃO | .pdf | 36 |
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29/09/2008
| Resolução SMA-71 | Resolução SMA - 71, de 29-9-2008. Altera Resolução SMA-42 de 26-09-2007 que institui o Projeto Estratégico Mata Ciliar e dá providências correlatas | RESOLUÇÃO | .pdf | 9 |
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31/01/2008
| Resolução SMA-8 | Resolução SMA 8, de 31-1-2008. Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas
degradadas e dá providências correlatas | RESOLUÇÃO | .pdf | 36 |
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31/01/2008
| Resolução SMA-8/ANEXO | Resolução SMA 8, de 31-1-2008 (ANEXO).
Listagem das espécies arbóreas e indicação de ocorrência natural nos biomas, ecossistemas e regiões ecológicas no Estado de São Paulo. | RESOLUÇÃO | .pdf | 568 |