SIGAM/SEMIL

RESOLUÇÃO SMA Nº 92, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014

Define as autorizações para manejo de fauna silvestre no Estado de São Paulo, e implanta o Sistema Integrado de Gestão de Fauna Silvestre – GEFAU.

RESOLUÇÃO SMA Nº 93, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014

Institui o Sistema Estadual de Rastreabilidade de Animais Silvestres.

RESOLUÇÃO SMA Nº 94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o cadastramento dos empreendimentos de uso e manejo de fauna silvestre no Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO SMA Nº 36, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a Autorização de Manejo in Situ de animais silvestres prevista no artigo 6° da Resolução SMA n° 92, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SIMA Nº 11, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Cria a categoria de empreendimento de fauna silvestre “Meliponário” e dispõe sobre os procedimentos autorizativos para o uso e manejo de abelhas-nativas-sem-ferrão no Estado de São Paulo.

Portaria CFB n° 03, de 17 de março de 2022

Estabelece procedimentos para o cadastramento e homologação de entidades associativas que organizam e promovem torneios de passeriformes, e dispõe sobre o recadastramento das entidades associativas no Sistema Gefau e sobre as autorizações especiais para a realização de torneios de canto

RESOLUÇÃO SIMA Nº 115, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a Autorização de Manejo in Situ de animais silvestres prevista no artigo 6º da Resolução SMA nº 92, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEMIL Nº 25, DE 10 DE MARÇO DE 2024

Estabelece diretrizes e procedimentos para soltura de animais silvestres no Estado de São Paulo

Portaria CFS/DEFAU n° 01, de 13 de maio de 2024

Define os procedimentos a serem observados pelo Departamento de Gestão da Fauna Silvestre, com os seus Centros de Fauna Silvestre in Situ, de Fauna Silvestre ex Situ e de Gestão Regional de Fauna Silvestre na execução de suas atribuições definidas pelo Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019.