Descrição
Receber, cadastrar no sistema e encaminhar (tramitar) para a Agência/Unidade responsável para atendimento.
Descrição
Receber ofício do MP e cadastrar no cadastro de documentos do sistema. Será gerado automáticamente o número para identificar o documento além do número original do MP.
Uma imagem do documento poderá ser anexada ao sistema. O documento poderá ser tramitado (enviado) para outras unidades.
O documento poderá ser enviado (tramitado) para a Agência/Unidade responsável por providenciar o atendimento da demanda.
Implementação
Serviço Web
Instanciar
False
Executantes
Descrição
Análisar a solicitação e o prazo para atendimento.
Se pertinente abrir processo para atendimento e controle de prazos.
Se não pertinente enviar resposta simples ao MP.
Executantes
Descrição
A partir do documento/ofício do MP cadastrado no sistema, abrir processo para atendimento.
Será gerado pelo sistema número de identificação do processo e registrados dados como interessado, finalidade, assunto, pessoas relacionadas (envolvidos) etc.
Deverá ser registrado o prazo previsto/solicitado para atendimento.
Será gerada atividade para registro de atendimento à demanda do MP e controle automático de prazo.
Executantes
Descrição
Executar atividades de análise e vistorias necessárias para atendimento à demanda do MP.
Registrar atividades no sistema.
Registrar tramitação (movimentação) do processo no sistema.
Registrar dados técnicos relativos às atividades no sistema.
Anexar documentos e imagens ao sistema.
Verificação contínua e automática de prazo para atendimento (CARÔMETRO).
Executantes
Descrição
Preparar e enviar resposta simples ao MP caso a solicitação não seja pertinente ou não haja necessidade de processo para atendimento da solicitação.
Implementação
Serviço Web
Executantes
Descrição
Caso necessário, solicitar prorrogação de prazo para atendimento ao MP.
Registrar solicitação no sistema.
Registrar prazo concedido pelo MP no sistema.
Portões
Portão
Portão
Descrição
Preparação e elaboração (se for o caso) de relatórios e pareceres técnicos relacionados à solicitação do MP para subsidiar a resposta.
Os relatórios e pareceres técnicos elaborados poderão ser anexados ao sistema de forma a manter a memória técnica do processo de atendimento.
Executantes
Descrição
Solicitação de Prorrogação de Prazo para Atendimento ao MP.
Poderá ser emitida automaticamente pelo sistema de acordo com modelo padrão definido.
Descrição
Ofício de resposta simples ao MP em caso de não pertinência da solicitação ou não haver necessidade de abertura de processo para atendimento.
Poderá ser gerado automaticamente pelo sistema.
Descrição
Ofício de resposta ao MP.
Poderá ser gerado automaticamente pelo sistema de acordo com modelo padrão (editável).
Poderá ser anexado ao sistema caso não seja utilizado um modelo padrão.
Poderão ser cadastrados diversos modelos-padrão no sistema; a resposta poderá utilizar um deles com a possibilidade de complementação da redação e pequenas alterações de formato.
Descrição
Preparação e envio de ofício de resposta à solicitação ao MP.
O ofício de resposta poderá ser emitido automaticamente pelo sistema de acordo com modelo padrão definido.
O ofício de resposta poderá ser anexado ao sistema caso não seja utilizado o modelo padrão.
Implementação
Serviço Web
Executantes
Descrição
Preparar e enviar solicitação de prorrogação de prazo para atendimento ao MP.
A solicitação poderá ser gerada automaticamente pelo sistema de acordo com modelo padrão definido.
Caso o MP "não responda", o prazo solicitado será considerado para controle pelo sistema.
Caso o MP responda, o prazo concedido será informado e considerado para controle pelo sistema.
Implementação
Serviço Web
Executantes
Descrição
Ofício com solicitação do MP já cadastrado no sistema que gera abertura de processo para execução de atividades para atendimento.
Descrição
Consulta frequente à situação/prazo para atendimento ao MP.
O sistema permitirá consultas por unidade/agência responsável, técnico responsável, prazo para atendimento etc.
O "CARÔMETRO" sinalizará e ajudará a controlar a situação dos processos de atendimento quanto ao prazo: esgotado, esgotando, adequado e concluído (atendido).
