Pagamentos por serviços ambientais (PSA) constituem um instrumento econômico que vem ganhando destaque como ferramenta de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Seu potencial de fomentar mudanças voluntárias nas práticas tradicionais de uso de solo em favor de atividades ambientalmente sustentáveis vem sendo demonstrado e enaltecido em vários países por todo o mundo.
O Governo do Estado de São Paulo enxerga no PSA uma oportunidade de gerar novas políticas ambientais, baseadas no princípio “provedor-recebedor”, segundo o qual aquele que presta um serviço que implique em ganho de qualidade ambiental poderá ser remunerado por aqueles que desse ganho se beneficiam.
Nesse contexto, o I Seminário Paulista sobre Pagamento por Serviços Ambientais tem por objetivo reunir um público qualificado, assim como representantes de diversos setores da sociedade, não só para discutir o que é e como funciona esse instrumento econômico, mas também para levantar idéias e propostas que possam ajudar na concepção de programas estaduais de PSA – previstos para serem lançados a partir do próximo ano, como parte de um Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Apresentações Stefano Pagiola - Banco Mundial
Sven Wunder - Center for International Forestry Research (CIFOR) Fernando Veiga - The Nature Conservancy (TNC)
Devanir Garcia dos Santos - Agência Nacional das Águas (ANA)
Eugênio Figueroa - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
Ian Cherret - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
- Deputado Jorge Khouri (DEM)
Relator do Projeto de Lei Federal 792/07 sobre serviços ambientais
Maria da Gloria Brito Abaurre, presidente da Abema e Secretária do Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo
Paulo Henrique Pereira – Prefeitura de Extrema/MG
Silvia Helena Nogueira Nascimento
Gilberto Tiepolo – The Nature Conservancy (TNC)
Muhammad A. Ibrahim – Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza (Catie)
Clayton F. Lino – Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Miguel Calmon
Wilson A. Bonança – presidente do Sindicato Rural de Bauru, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP)
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