Pagamento por serviços Ambientais a Proprietários Rurais
O Projeto "difusão e experimentação de um sistema de pagamentos por serviços ambientais para restauração da saúde ecossistêmica" de microbacias hidrográficas dos mananciais da sub-bacia do Cantareira", denominado "Projeto Produtor de Água no PCJ" é uma experiência piloto de Pagamento por Serbiços Ambientais realizada nas microbacias dos ribeirões do Moinho e Cancan localizadas nos municípios de Nazaré Paulista e Joanópolis, em São Paulo.
As microbacias paulistas foram escolhidas segundo critérios de seleção aprovados pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do PCJ para a implantação de projetos demonstrativos no âmbito do projeto de Recuperação de Matas Ciliares, desenvolvido pela SMA, SP. Também estão inseridas no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, desenvolvido pela SAA/CATI.
O projeto "Produtor de Água no PCJ" segue as diretrizes e conceitos do Programa de Incentivo ao Produtor de Água, desenvolvido pela ANA, que é um programa voluntário de restauração do potencial hídrico e do controle da poluição difusa no meio rural. Prevê pagamentos aos produtores rurais que, por meio de práticas e manejos conservacionistas e de melhoria da distribuição da cobertura vegetal na paisagem, contribuam para o aumento da infiltração de água e para o abatimento efetivo da erosão, sedimentação e incremento da biodiversidade. Proprietários ruraris que já vêm adotando tais práticas nas microbacias atendidas pelo "Projeto de Água no PCJ" também poderão ser incentivados por pagamento a continuarem com as atividades de conservação.
Os Pagamentos por Serviços Ambientais aos proprietários rurais serão baseados na realização e manutenção de práticas recomendadas pelos técnicos do projeto "Produtor de Água no PCJ". O programa disponibiliza, gratuitamente, equipe técnica para elaboração dos projetos e assistência técnica a todos os projetos que atendem aos objetivos do Produtor de Água no PCJ.
Clique aqui para ler na íntegra o Edital 01/2009.
Poderão participar desse Edital os proprietários rurais (pessoas físicas ou jurídicas), cujas propriedades estejam inseridas nas microbacias hidrográficas do ribeirão do Moinho, em Nazaré Paulista, e do ribeirão Cancan, em Joanópolis, São Paulo. |
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