LegislaçãoResolução SMA 8 - 31/1/2008 Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
Anexo da ResoluçãoListagem das espécies arbóreas e indicação de ocorrência natural nos biomas, ecossistemas e regiões ecológicas no Estado de São Paulo.