FEHIDRO: Modelo de Projeto de Recuperação da APP de Nascentes e legislação auxiliar
 
 
 

Legislação

Resolução SMA 8 - 31/1/2008
Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.

Anexo da Resolução
Listagem das espécies arbóreas e indicação de ocorrência natural nos biomas, ecossistemas e regiões ecológicas no Estado de São Paulo.