A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo informa que, em cumprimento à Resolução SMA - 26, de 15 de março de 2018, fica suspensa a queima da palha da cana de açúcar em qualquer período nos seguintes municípios: Adolfo, Altair, Altinópolis, Americana, Aramina, Ariranha, Artur Nogueira, Bady Bassit, Bálsamo, Barretos, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Brodowski, Buritizal, Cajobi, Cajuru, Campinas, Cássia dos Coqueiros, Catanduva, Catiguá, Cedral, Colina, Colômbia, Cosmópolis, Cravinhos, Cristais Paulista, Dumont, Elisiário, Embaúba, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Franca, Guaíra, Guapiaçu, Guará, Guaraci, Guariba, Guatapará, Holambra, Hortolândia, Ibirá, Icém, Igarapava, Indaiatuba, Ipiguá, Ipuã, Irapuã, Itajobi, Itapira, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jaci, Jaguariúna, Jardinópolis, Jeriquara, José Bonifácio, Luiz Antônio, Marapoama, Mendonça, Miguelópolis, Mirassol, Mirassolândia, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Mor, Morro Agudo, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Nuporanga, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Orlândia, Palestina, Palmares Paulista, Paraíso, Patrocínio Paulista, Paulínia, Paulo de Faria, Pedregulho, Pedreira, Pindorama, Pirangi, Pitangueiras, Planalto, Poloni, Pontal, Potirendaba, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Rifaina, Sales, Sales Oliveira, Santa Adélia, Santa Bárbara D´Oeste, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São José do Rio Preto, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Severínia, Sumaré, Tabapuã, Taiaçu, Taiúva, Tanabi, Taquaral, Terra Roxa, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês, Valinhos, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre do Alto e Zacarias.
  
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informa que, entre 01 de junho a 30 de novembro, fica proibida a queima da palha da cana-de-açúcar no período compreendido entre 06:00 e 20:00 horas, conforme disposto na Resolução SMA 26, de 15 de março de 2018.
 
  

 
 
 

 
 
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informa que, o portal Eliminação Gradativa da Queima da Palha da Cana-de-Açúcar não está mais disponível para o cadastro de requerimentos de queima relativos à safra 2018/2019, conforme disposto no Artigo 8º da Lei 11.241/2002.  

As comunicações de queima devem ser realizadas com até 96 horas de antecedência e tem validade de 72 horas a partir da data/hora prevista para o evento de queima. O protocolo de queima gerado após a efetivação da comunicação de queima é o documento que, de fato, autoriza a sua realização.




 
Dúvidas/Contato (CETESB):  eliminaqueimacana@sp.gov.br